Uma vitória na Justiça

(Sensação de déjà-vu? Vá direto ao PS 2).

Talvez você já tenha acontecido contigo: ser desrespeitado por uma destas empresas públicas, como a Telefônica, Eletropaulo etc. Se não é o caso, haverá sempre um vizinho por perto, com uma história macabra para contar. Acabo de passar por uma destas histórias, mas ela teve um desfecho que me traz o dever moral de compartilhar.

Deixei a casa onde morava, em Sampa, há 16 meses. Poucos dias após a mudança, cancelei a linha telefônica em meu nome, perguntando se não havia nenhuma pendência de pagamentos. Negativo, me garantiu o atendente, que me forneceu número de protocolo, devidamente anotado por mim. Pois bem, quatorze meses depois, alguém da empresa encontra, sabe-se lá como, meu celular, e me avisa de uma pendência de quase R$ 200, referente a três contas não-pagas. Claro que fui alvo da incompetência (ou má-fé, não ficou claro) da Telefônica. Virei bicho. Assim que o sangue esfriou, fui à luta.

Anote esse nome, ele lhe poderá ser útil: Juizado Especial Cível. Trata-se do antigo Juizado de Pequenas Causas. Órgão do Governo do Estado, por cujos serviços o cidadão não paga um centavo (fica dentro da Estação São Bento do Metrô). Atende a casos de algumas empresas, somente: Telefônica, Eletropaulo, Finasa e mais umas cinco. Registra-se a queixa, e é então marcada uma audiência de reconciliação, a que estarão presentes um representante da empresa e outro do juizado. Se não se chega a um acordo ali, é marcada uma audiência com o juiz, a quem caberá a decisão final sobre o caso. A boa nova é que tudo acontece rapidamente. Dez dias após registrar a queixa, e na primeira das audiências, tive meu caso solucionado, com um acordo que em poucos minutos anulou todas as supostas dívidas.

Será ótimo se você puder espalhar esta notícia ao maior número possível de amigos/colegas (caso tenha um blog, divulgar neste espaço é uma boa ideia). Não temos a tradição de reclamar por nossos direitos, mas percebo que, embora lentamente, o quadro está mudando. E, nesse sentido, este juizado desempenha um papel importantíssimo, e fazendo um belo trabalho.

PS 1: E dá-lhe, sinc! Post engatilhado, deparo com matéria do Estadão, sobre um novo Juizado Especial da Fazenda, serviço sub-utilizado por ser ainda desconhecido. No centro de Sampa, tel. 3242-2333. Para ações indenizatórias, sem a necessidade de advogado. Matéria no jornal de 03/07/10, caderno C1.

PS 2. Se você já leu meu relato via e-mail, arrepare não no café requentado. Tivesse sobrando grana, eu o colocaria como matéria paga na primeira página dos jornalões e em revistas.